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Sobre o Escritório
Somos uma equipe apta e competente a ajudá-lo ainda na fase preparatória de forma objetiva e célere de acordo com suas necessidades sempre buscando as melhores soluções de entrada em Portugal de forma legal.
Fábio Luiz Viana
Fábio Luiz Viana, brasileiro, Bacharel em Direito pela Faculdade Ideal (FACI) – 2008, Advogado em Portugal OA 61984P atuante na área de Imigração e Nacionalidade Portuguesa, sócio proprietário do escritório de advocacia e Coronel da reserva remunerada da Polícia Militar do Pará.
Formas de adquirir visto de residência e Nacionalidade Portuguesa
Cidadania Portuguesa/Dupla nacionalidade
- Em razão de parentesco, ser descendente de português filho ou neto, ser casado ou viver em união estável com nacional português
- Por tempo legal de residência, 05 anos
- Ter filho menor de idade nascido em Portugal
- Relevantes serviços prestados ao Estado ou comunidade portuguesa
Visto Gold/Golden Visa
É o principal Visto português, ideal e muito atrativo para o investidor que deseja ampliar seus negócios e que tem a União Europeia como foco.
Permite que investidores estrangeiros pessoalmente ou através de sociedade unipessoal por cotas de que seja sócio, adquirir autorização de residência em Portugal para exercício de atividade de rendimento através da transferência de capital, aquisição de bens ou criação de postos de trabalho, sem a necessidade de morar no país, bastando permanecer pôr 07 dias no país no primeiro ano e 14 dias nos demais anos, até que complete o tempo de 5 anos.
Transcrição de Casamento
Quando é casado com nacional português no estrangeiro precisa transcrevê-lo em território nacional a fim de que possa produzir seus efeitos legais.
Validação do Divórcio em Portugal
Deverá buscar-se o Alvará Judicial como forma de reconhecer a sentrença estrangeira.
Abertura de Empresa
Para empresários que busquem abrir ou expandir seus negócios em Portugal, em um primeiro momento, de acordo com a atividade pretendida bem como a inscrição nos orgâos competentes.
Validação e Equivalência de Diploma Estrangeiro
Para atuar em diversas profissões ou para dar prosseguimento em algumas áreas de estudo o reconhecimento de seu diploma é necessário, lembrando que cada profissão tem sua especificidade e regras inerentes.
Outros Serviços
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Busca de Certidões em Portugal, junto aos Arquivos Centrais e Distritais ou Conservatórias de Registo Civil para pessoas que não estão em portugal - Autenticação de documentos e reconhecimento de assinatura para pessoas fora do país
Perfuntas Frequentes
É o visto destinado aos investidores, permite obter a autorização de residência inclusive dos familiares sem ter que morar em Portugal, bastam 07 dias por ano sendo exigido para tal uma das seguintes opções: compra de imóveis, transferência de capitais e criação de postos de trabalho bem como observados um conjunto de requisitos definidos em Lei.
Visto D 2 para empreender ou trabalhar como autônomo ou Visto Gold dependendo do volume financeiro.
Neste caso é o Visto D 7.
Pode-se obter via parentesco, filho, neto ou cônjuge de nacional português ou por tempo legal de residência 05 anos.
Não, pode viajar normalmente passar férias sem contudo deixar de ser residente em Portugal.
Se o seu objetivo for esse, o ideal é o novo Visto para Procurar Trabalho ou o Visto de Trabalho que deve ser solicitados ainda no país de origem. Agora quando já encontra-se em território português o interessado deverá entrar com pedido de Manisfestação de Interesse, MI, para poder legalizar-se atualmente é um processo lento e penoso que dura de 02 a 03 anos.
Após sua MI ser aceita pode permitir ao estrangeiro viajar ao seu país, contudo para os demais países isso não se aplica, uma vez ser um procedimento usado e válido apenas em Portugal.
A legislação fala de filhos e netos, mas um deles ainda estiver vivo pode-se fazer o processo até chegar em você.
Quase todos os sobrenomes usados no Brasil e demais ex colonias tem como origem Portugal, a questão é saber qual antepassado era de fato o nacional português e pesquisar a respectiva Certidão de Nascimento.
Para proceder uma busca documental são necessárias as seguintes informações da família: nome completo com filiação, data e local (Conselho e Freguesia) de nascimento uma vez que todos os que nasceram e posteriormente emigraram de Portugal foram devidamente registrados por seus pais.
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Matosinhos / Portugal
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