Mudanças no Visto Gold para Portugal já em 2023.

O que realmente mudou?

O visto Gold ou Golden Visa é o visto destinado para os estrangeiros que vivem fora da União Europeia e desejem investir em Portugal é o dito visto de investidor, é relevante para o Brasil pois ficamos apenas atrás dos chineses como destinatários do visto, à frente de americanos, ingleses, russos dentre outros  ao longo de sua trajetória de sucesso.

É bom lembrar que este o visto gold foi criado em 2012, como uma das medidas, logo após a crise da primeira década do século, no sentido de carrear investimento de fora para o país, com abertura de empresas, criação de postos de trabalho, compra e reforma de imóveis, construção civil etc… em troca de benefícios para os investidores e a aquisição, após 05 anos, da nacionalidade portuguesa e a possibilidade de também de viver, trabalhar e empreender nos demais países da Europa com o grande diferencial de não precisar mudar de seu país de origem, bastam 07  dias durante o primeiro ano e 14 dias em cada período subsequente de 02 anos  até o quinto ano, é um visto que requer algum investimento prévio em Portugal, diferentemente dos demais vistos de residência  como o D2, D7 e o  D8 onde é necessário permanecer no país por 06 meses consecutivos por 08 meses interpolados em cada ano. Esse investimento pode ser realizado pessoalmente ou através de uma sociedade constituída em Portugal ou em outro país da União Europeia, por um período mínimo de 05 anos.

Além do que o visto gold  foi uma solução encontrada para reformar, construir e valorizar grande parte dos imóveis antigos especialmente no centro de Lisboa e Porto, imóveis do século passado, em ruínas, em franca deterioração, muitos  sub-utilizados como mero depósitos, mal frequentados foram completamente reformados e transformados em hotéis, hostels, restaurantes, cafés, contudo essa bem vinda valorização do parque imobiliário começou a ser prejudicial aos próprios portugueses que não mais conseguem morar nos grandes centros em decorrência do salário que não acompanhou esse vetor.

Em 2020 vislumbrou-se a primeira mudança na concessão do visto no sentido de apenas permitir o investimento imobiliário em áreas de pequena densidade populacional, em outras palavras, no interior do país tradicionalmente pouco habitado, essa medida somente passou a valer no início de 2022, para o investimento em imóveis comerciais  (salas, lojas, etc.) não havia essa limitação.

O ano de 2023 começou com uma sinalização de encerramento do Visto Gold como medida para conter a crise habitacional, entretanto após meses de incertezas temos hoje um cenário claro e definitivo do Programa Golden Visa em Portugal que já está em vigor a partir de outubro/23. Os investidores poderão continuar a candidatar-se a um Golden Visa nas seguintes modalidades bastante atrativas:

– Criação de pelo menos 10 postos de trabalho;

– Transferência de 500.00 euros para atividades de pesquisa científica;

– Transferência de 250.000 euros para produção artística ou manutenção do patrimônio nacional;

– Transferência de capitais de 500.00 euros para subscrição de unidades de participação em fundos de investimento imobiliários;

– Transferência de 500.000 euros para criação de empresa local ou de investimento em empresa já existente, com a criação ou manutenção de 05 postos de trabalho por um período mínimo de 03 anos.

O que deixou de haver:

– Aquisição de bens imóveis com um valor mínimo de 500.000 euros;

– Aquisição de bens imóveis cuja construção tenha sido concluída a pelo menos 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana e execução de obras de reabilitação dos imóveis adquiridos, no montante global de pelo menos 350,00 euros;

– Transferência de capitais no montante igual ou superior a 1,5 milhões de euros.

É bom que fique claro que os estrangeiros continuam a poder comprar imóveis em Portugal, a única alteração é não poder utilizá-lo para atribuição do Golden Visa.

Permanecemos atentos a eventuais mudanças com o objetivo de manter nossos clientes e parceiros perfeitamente informados.

  Para maiores informações entre em contato pelo e mail: [email protected] que será um prazer auxiliá-lo.