Morar em Portugal: Estabilidade Legal Acima de Aventuras Fiscais O sonho de morar em Portugal tem seduzido milhares de brasileiros nos últimos anos. A qualidade de vida, a segurança, a cultura vibrante e as paisagens deslumbrantes são atrativos inegáveis. No entanto, é fundamental compreender que essa mudança de vida, para ser bem-sucedida e duradoura, exige […]
A Lei dos Estrangeiros (Lei n.º 23/2007) sofreu a sua 19.ª alteração, promulgada em 16 de outubro de 2025.O objetivo declarado pelo governo é “controlar os fluxos migratórios e reforçar a capacidade da AIMA”(Agência para a Integração, Migrações e Asilo). Na prática, a lei endurece as condições de entrada e permanência em Portugal,sobretudo para imigrantes
Nova Lei dos Estrangeiros em Portugal limita a vinda de imigrantes Read More »
É o que objetiva a petição pública em aberto na Assembléia da República no sentido de obrigar o Instituto de Registos e Notários (IRN) subordinado ao Ministério de Justiça a cumprir o prazo legal, em um momento em que muitos processos , em sua maioria, já aguardam a três anos ou mais sem nenhum tipo
Nacionalidade Portuguesa em 90 dias Read More »
O Advogado na defesa dos direitos humanos em prol do cidadão na Europa.
Direitos Humanos na Europa, o que o Advogado deve saber Read More »
Presidente português promulga 10ª alteração na Lei de Nacionalidade visando facilitar a vida de brasileiros e imigrantes. Foi mais um passo importante na simplificação e brevidade nos processos de nacionalidade portuguesa dentre outros, as diversas alterações na Lei nº 37/81 de 03 de outubro – Lei da Nacionalidade que o Presidente Marcelo promulgou dia 24FEV24,
Alteração na Lei de Nacionalidade beneficia brasileiros e demais imigrantes Read More »
Processos de nacionalidade online para advogados já a partir de 01DEZ23.
Pedidos de cidadania portuguesa on-line Read More »
Visto para investir em Portugal
Mudanças no Visto Gold para Portugal já em 2023. Read More »
Brasileiro, sempre brasileiro. Cidadão brasileiro não mais perderá sua nacionalidade de forma automática simplesmente porque adquiriu outra. A Câmara dos Deputados, no dia 13/09/23 aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que revoga o Art. 12, Parágrafo 4º , inciso II, o texto já deliberado pelo Senado agora segue para sanção presidencial. A Relatora da
Brasileiro não perderá mais sua nacionalidade. Read More »
A ideia de uma autorização para entrar na Europa foi finalizada ainda em 2016, já sofreu diversos adiamentos, mas parece que ano que vem, em maio de 2025 será finalmente implementada, vale lembrar que estamos a tratar das cidades mais visitadas por pessoas do mundo todo tais como Paris, Madri, Barcelona, Roma, Berlim dentre outras.
ETIAS começa a valer em 2025 Read More »
