É o que objetiva a petição pública em aberto na Assembléia da República no sentido de obrigar o Instituto de Registos e Notários (IRN) subordinado ao Ministério de Justiça a cumprir o prazo legal, em um momento em que muitos processos , em sua maioria, já aguardam a três anos ou mais sem nenhum tipo […]
Nacionalidade Portuguesa em 90 dias Read More »
O Advogado na defesa dos direitos humanos em prol do cidadão na Europa.
Direitos Humanos na Europa, o que o Advogado deve saber Read More »
Presidente português promulga 10ª alteração na Lei de Nacionalidade visando facilitar a vida de brasileiros e imigrantes. Foi mais um passo importante na simplificação e brevidade nos processos de nacionalidade portuguesa dentre outros, as diversas alterações na Lei nº 37/81 de 03 de outubro – Lei da Nacionalidade que o Presidente Marcelo promulgou dia 24FEV24,
Alteração na Lei de Nacionalidade beneficia brasileiros e demais imigrantes Read More »
Processos de nacionalidade online para advogados já a partir de 01DEZ23.
Pedidos de cidadania portuguesa on-line Read More »
Visto para investir em Portugal
Mudanças no Visto Gold para Portugal já em 2023. Read More »
Brasileiro, sempre brasileiro. Cidadão brasileiro não mais perderá sua nacionalidade de forma automática simplesmente porque adquiriu outra. A Câmara dos Deputados, no dia 13/09/23 aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que revoga o Art. 12, Parágrafo 4º , inciso II, o texto já deliberado pelo Senado agora segue para sanção presidencial. A Relatora da
Brasileiro não perderá mais sua nacionalidade. Read More »
A ideia de uma autorização para entrar na Europa foi finalizada ainda em 2016, já sofreu diversos adiamentos, mas parece que ano que vem, em maio de 2025 será finalmente implementada, vale lembrar que estamos a tratar das cidades mais visitadas por pessoas do mundo todo tais como Paris, Madri, Barcelona, Roma, Berlim dentre outras.
ETIAS começa a valer em 2025 Read More »
A nacionalidade portuguesa irá abrir um leque de opções para trabalhar, estudar e viver em qualquer país europeu.
As vantagens de ter a cidadania portuguesa Read More »
