Brasileiro, sempre brasileiro.
Cidadão brasileiro não mais perderá sua nacionalidade de forma automática simplesmente porque adquiriu outra.
A Câmara dos Deputados, no dia 13/09/23 aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que revoga o Art. 12, Parágrafo 4º , inciso II, o texto já deliberado pelo Senado agora segue para sanção presidencial.
A Relatora da Proposta, Dep. Federal Bia Kicis (PL-DF) sustenta que a Constituição Federal é retrógada, pois muitos brasileiros procuram melhorar suas vidas em outro país, o que é absolutamente legítimo, tal qual os milhares de imigrantes de outrora ( italianos, alemães, japoneses, portugueses, libaneses etc…) que hoje formam a Nação Brasileira.
Atualmente a CF reza a perda de automática da nacionalidade brasileira quando o cidadão adquire outra em razão de Lei estrangeira ou por naturalização que é o caso do tempo de residência no exterior sendo a maneira mais comum e usual. A bem da verdade no plano prático a perda não se dava de maneira automática porque não há uma comunicação oficial e regular entre os países no momento da aquisição de outra nacionalidade, vale lembrar que 4 milhões de brasileiros vivem no exterior, entretanto está na Lei, e muitas pessoas tinham receio e medo de perder sua nacionalidade, agora essa nuvem foi afastada. A exceção fica para os casos de sentença judicial que assim determine, em fraudes relacionadas aos processos de naturalização ou por pedido expresso do cidadão.
Não se ganha nada abrindo mão de ser brasileiro que fique bem claro, uma vez que o Itamaraty tradicionalmente é atuante no trato e atendimento da comunidade brasileira espalhada nos quatro cantos do mundo, e nunca se sabe se um dia irá precisar, é o caso do Ítalo-brasileiro, na Itália ele é italiano e no Brasil brasileiro, Franco-brasileiro, o Luso descendente dentre outros. Dessa forma pense bem se vale a pena deixar de ser brasileiro.