Alterações na Lei da Nacionalidade

Alteração na Lei de Nacionalidade beneficia brasileiros e demais imigrantes

Presidente português promulga 10ª alteração na Lei de Nacionalidade visando facilitar a vida de brasileiros e imigrantes. Foi mais um passo importante na simplificação e brevidade nos processos de nacionalidade portuguesa dentre outros, as diversas alterações na Lei nº 37/81 de 03 de outubro – Lei da Nacionalidade que o Presidente Marcelo promulgou dia 24FEV24, […]

Alteração na Lei de Nacionalidade beneficia brasileiros e demais imigrantes Read More »

Tribunal Europeu condena Portugal mais uma vez

Tribunal Europeu de Direitos Humanos condena Portugal ais uma vez a indenizar cidadãos por violar direitos humanos.

Read More »

Porta da Europa

Morar em Portugal: Estabilidade Legal Acima de Aventuras Fiscais O sonho de morar em Portugal tem seduzido milhares de brasileiros nos últimos anos. A qualidade de vida, a segurança, a cultura vibrante e as paisagens deslumbrantes são atrativos inegáveis. No entanto, é fundamental compreender que essa mudança de vida, para ser bem-sucedida e duradoura, exige

Porta da Europa Read More »

Nova Lei dos Estrangeiros em Portugal limita a vinda de imigrantes

A Lei dos Estrangeiros (Lei n.º 23/2007) sofreu a sua 19.ª alteração, promulgada em 16 de outubro de 2025.O objetivo declarado pelo governo é “controlar os fluxos migratórios e reforçar a capacidade da AIMA”(Agência para a Integração, Migrações e Asilo). Na prática, a lei endurece as condições de entrada e permanência em Portugal,sobretudo para imigrantes

Nova Lei dos Estrangeiros em Portugal limita a vinda de imigrantes Read More »